Tema(s): Ação de execução Adoção de medidas coercitivas atípicas Suspensão de CNH
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Lei maria da penha Relação doméstica Possibilidade
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/01/2019